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Jornal Folha de São Paulo
Anatel estabelece limite de potência, mas nem sempre há fiscalização; peso da antena também pede análise.
"Não sei se há autoridades públicas que controlem danos à população", diz Isa Borba, síndica de um condomínio que aluga espaço para a colocação de antenas de telefonia celular.
O desconhecimento de Borba se justifica pela insuficiência de discussões, no Brasil, a cerca de possibilidade de esse tipo de equipamento trazer prejuízos à saúde dos moradores.
A professora Rosely Schwarts, da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), reclama que a legislação do país é falha, uma vez que, a seu ver, não leva em conta essa controvérsia de maneira adequada.
"Na Europa e nos Estados Unidos, é comum esse tipo de preocupação. Aqui, porem, é permitido instalar antenas de telefonia celular até em hospitais", destaca.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estabelece limites para a potencia das antenas instaladas (confira informações abaixo), mas nem sempre há fiscalização de sua observância.
Muitas vezes, a preocupação é abordada pelas próprias companhias que fornecem o equipamento.
E um prédio de Moema (zona sul), o síndico Roberto Onofre Fruges, 57, enviou uma circular a todos os condôminos com um estudo feito por físicos e fornecido pela empresa, dizendo que não haveria problemas para a saúde.
"A locação do espaço para as antenas foi aprovada em assembléia por unanimidade", relata Fruges.
Desde então, o valor do condomínio não aumentou e foi possível realizar melhorias sem necessidade de rateio extra.
Entre elas, troca de colunas, impermeabilização da caixa d'água, pintura e compra de móveis para o salão de festas.
O contato com a empresa intermediadora se deu por meio de um amigo. Fruges conta que rejeitou a primeira oferta que recebeu, argumentando que o valor era baixo, e esperou uma contraproposta. "Dependendo da negociação, o valor varia muito", comenta.
Antes de aprovar a colocação, é preciso também preocupar-se com a adequação do espaço onde ficarão as antenas.
Fruges ressalta que, antes da instalação, foram feitos estudos técnicos para ver se as duas caixas-d'água que ficariam sob o equipamento suportariam o peso e a altura.
A revisão é feita pelos técnicos da própria companhia, que fazem manutenções periódicas. "Em quatro anos, nunca houve problemas".
Ø Negocie o valor inicial proposto.
Ø A locação não pode infringir a convenção do prédio.
Ø A antena deve ser de baixa potência (4,35 watts por m2)
Ø Certifique-se de que não causará problemas ao trafego aéreo.
Ø Solicite um ART (Atestado de Responsabilidade Técnica): é um laudo dado ao condomínio pela empresa instaladora, assinado por um engenheiro; refere-se à laje que comporta a instalação da antena e emite um parecer dos efeitos da radiação sobre outros equipamentos elétricos e eletrônicos.
Ø Informe-se sobre possíveis riscos à saúde; a empresa instaladora deve ser questionada sobre eles.
Ø Veja se os equipamentos serão fonte de ruído.
Ø Submeta a decisão à aprovação de todos os condôminos.
Ø Realize um contrato de locação com a instaladora.
Ø Investigue se a instalação tem o alvará da prefeitura, obtido na sehab (Secretaria Municipal de Habitação)
Ø Exija um seguro total à empresa que aluga o espaço.
Ø Supervisione as revisões periódicas dos equipamentos.