Funerária de SP faz prédio em área alugada

Folha Cotidiano                                                      São Paulo, 20 de dezembro de 2004

Fabio Schivartche

DA REPORTAGEM LOCAL

 

            O Serviço Funerário da administração Marta Suplicy (PT) construiu um prédio de dois andares em terreno alugado na zona leste, mesmo possuindo, na mesma região, uma área própria em condições de abrigar o edifício. A prefeitura corre o risco de perder o investimento porque, como o contrato de locação inicial já venceu, o proprietário pode requisitar o terreno de volta com apenas dois meses de antecedência e levar o prédio de brinde.

            Foram gastos R$ 145 mil na construção desse pólo de distribuição de caixões e flores em Itaquera. A apenas 2 km de distância, há um espaço livre com uma área pelo menos 20 vezes maiôs, dentro do cemitério da Saudade, onde o pólo poderia ter sido construído. A prefeitura teria poupado até o aluguel (1.200 por mês), pois é um terreno municipal.

            Documentos oficiais obtidos pela Folha revelam que a dívida do Serviço Funerário de São Paulo é hoje sete vezes maior do que a recebida por Marta ao assumir o governo, em 2001.

            O passivo real do órgão (tudo o que deve) pulou de R$ 3,1 milhões para R$ 25,3 milhões após quase quatro anos. Isso reduziu o patrimônio líquido (diferença entre o dinheiro em caixa mais os bens e o passivo) de R$ 23,1 milhões para R$ 4,7 milhões. Os números constam de um balanço parcial do proprietário órgão, com data de 11 de novembro de 2004.

            Esse é mais um indicativo do buraco financeiro da gestão Marta que na semana passada suspendeu o pagamento do Renda Mínima, seu principal programa da área social.

            A Prefeitura de São Paulo diz que a construção do prédio em um terreno alugado se deve a uma questão de logística e justifica a redução do patrimônio da funerária alegando que teve de pagar precatórios (dividas judiciais) e realizar investimentos para melhorar o atendimento à população.

            Além do desperdício de dinheiro público, há uma suspeita de irregularidade na edificação do prédio. Sob o argumento de que foi apenas “uma ampliação do imóvel já existente”, a obra foi feita com uma ata de reforma, que não exige concorrência pública.

            A “ampliação” foi a seguinte: no terreno, havia dois cômodos, um banheiro e uma cobertura numa área de 50 m2; hoje,, o imóvel tem dois andares, três salas de escritório, um depósito de caixões e uma câmara frigorífica. Ocupa o dobro da área construída.

 

            Buraco financeiro

            Parte da administração indireta, o serviço Funerário de São Paulo é uma autarquia municipal, uma empresa de capital misto (público e privado) que tem independência orçamentária. Foi alvo de casos de corrupção nas últimas gestões-que também  atingiu o governo de Marta Suplicy.

            O chefe-de-gabinete do Serviço Funerário, Glauco Piai, confirma que houve diversos casos flagrantes de desvio de dinheiro, “Combatemos a cultura da corrupção, mas ainda tivemos ocorrências”.

            Uma delas, de 2001, está registrada em documentos internos do órgão aos quais a Folha teve acesso. Foi o sumiço de guia de arrecadação do cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona oeste.

            O administrador do cemitério na época, Severino Silva, foi à delegacia fazer um boletim de ocorrência. Disse à polícia que desconhecidos entravam no escritório e, com as chaves do cofre, subtraíra guias de arrecadação, num prejuízo total de R$ 2.141.

            O suposto furto provocou reclamações de funcionários do cemitério. Dias depois, Silva assinou ofício assumindo a responsabilidade pela devolução do dinheiro-mas pediu para parcelar em seis vezes. Foi exonerado no mês seguinte.