Locatário não deve pagar caução em curta temporada

Proprietários costumam pedir de 50% a 100% do valor do aluguel como garantia; crédito aprovado é opção
Após depósito feito no Brasil, é possível pedir documento para comprovar estadia na entrada do país
Colaboração para a Folha

Além da taxa de intermédio paga às agências pela negociação – de 20% a 80% do valor do aluguel -, o locador muitas vezes pede um deposito caução na entrega do imóvel. O valor varia de 50% a 100% do aluguel e se destina a cobrir eventuais danos.
O advogado Pedro Lessi, porém, alerta para a ilegalidade da cobrança. “ Em longa temporada, o sistema é como o nosso, existe a garantia. Mas, quando ela é curta, não pode. O que define a diferença entre um e outro é que a temporada não pode passar de três meses”, diz.
A melhor forma de evitar problemas é fazer apenas a pré-aprovação do valor da garantia no cartão de crédito, como faz Roberto Haenel, dono da agência MonParis.
Isso evita desconfortos e torna desnecessária a preocupação com a devolução da quantia no final. Lessi orienta, nesse caso, que se faça uma notificação, no Brasil, tanto para o banco como para a administradora de crédito, avisando que este valor só deve ser pago com sua expressa autorização.
Com a produtora Thaís Alvarez, o modo de pagamento foi um pouco diferente. Ela fez, ainda no Brasil, uma transferênca via Western Union- sistema de pagamentos internacionais- mas deu caução.
“ Na chegada, paguei o restante e tive que deixar mais US$ 300 com a dona da casa, que foram devolvidos no último dia, conta. Antes da entrada do imóvel, a proprietária fez uma vistoria detalhada e ambas assinaram um termo de compromisso.

Acordo

No termo, ou contrato, deve constar uma descrição bem detalhada de tudo o que há na casa- inclusive a metragem dos ambientes-, além de informações sobre o que acontece em caso do dissolução de contrato.
É bom lembrar que muitas agências apenas reúnem locatários e proprietários interessados. Apesar de cobrarem taxa pelo serviço de intermédio, seu nome não faz parte do acordo.
Outra importante medida, é, após o pagamento feito ainda no Brasil, pedir um documento, para apresentar na chegada ao país, comprovando a estadia.
Proteja suas férias

Pesquise: Há bairros que têm preços interessantes, mas a vizinhança não. Use as ferramentas da internet para pesquisa : peça fotos, cheque endereços no Google, veja imagens do bairro.
À Primeira Vista: Repare na apresentação da empresa – organização do site, das informações- e também do profissionalismo do atendimento.
Prolongue: Nos preços cobrados há taxas fixas, o que significa que, quanto mais tempo se fica, mais barata será a diária.
Nas Alturas: Verifique em que andar fica o seu apartamento, se há elevadores e se as escadas possuem fácil acesso.
Internet: Assegure-se de que há acesso a internet no imóvel; algumas vezes o proprietário também deixa computador.
Segurança: Não custa guardar na mala seus pertences de valor e usar cadeados.
Notícias: Lembre-se de avisar ao proprietário quando chegar ao aeroporto, para não correr o risco de esperar à porta.
Problemas: Se houver desacordo sobre o apartamento, procure o consulado barsileiro e peça orientação. Há como conseguir uma espécie de liminar que garanta suas férias como combinado pelas autoridades locais.
Saída: É necessário combinar o dia e horário da saída já no primeiro dia. Pergunte se é possivel retirar as malas mais tarde, se for o caso.

Paris discute mudanças na locação

Há dois meses circulou a noticia de que a prefeitura de Paris estaria emitindo comunicados para proprietários de apartamentos em locação de curta temporada, instruindo-os a não fazê-lo, sob pena de processos.
A preocupação da prefeitura seria a falta de apartamentos no centro da cidade para longa estadia.
Mas o responsável pela comunicação da Atout France ( agência de desenvolvimento turístico da França no Brasil), Ricardo Hida, explica que nada foi oficializado ainda.
“Antes de colocar leis em prática, cria-se a discussão que envolve a comunidade. O que não há estudos para modificar aspectos tributários e de segurança ”.
A dificuldade é oferecer uma alternativa para visitantes que fiquem três meses na Cidade Luz. Até o momento, nenhuma das empresas entrevistadas pela Folha recebeu notificação.