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Número de contribuintes que deixaram de declarar esses ganhos passou de 35,2 mil, em 2004, para 47,3 mil em 2005.
Se a receita comprovar a irregularidade, sonegadores terão que pagar imposto devido, multa de 75% e taxa básica de juros, a Selic.
Apesar das garras cada vez mais afiadas da Receita Federal, o número de contribuintes que omitiram ganhos com aluguel de imóveis na declaração de Imposto de Renda cresceu 34,4% neste ano. Dados repassados a folha mostram que, em 2006, esse tipo de sonegação envolveu 47,3 mil pessoas físicas, que estão retidas na malha fina por não declarar ao físico a renda com locações referentes ao ano passado.
Em 2005, caíram na malha por omissão de renda de aluguel 35,2 mil contribuintes. Os sonegadores “pescados” neste ano receberão agora uma notificação da receita e terão um prazo de 30 dias para apresentar explicações. Caso fique comprovada a irregularidade, essas pessoas terão que pagar o imposto devido multa de 75%. Ainda há incidência da Selic (taxa básica de juros).
Para chegar aos sonegadores, a recita lança mão, desde 2003 de uma declaração (Dimob) apresentada por cartórios, imobiliárias e incorporadoras/construtoras com informações de compras, vendas e alugueis de imóveis. Esses dados são cruzados com a declaração de renda de contribuinte, podendo então ser verificada a omissão do rendimento.
“Quando criamos a Dimob, no mês seguinte, houve um aumento de 40% do recolhimento de IR de aluguel no carne-leão”, disse secretário-adjunto Paulo Ricardo de Souza.
Segundo a receita, a Dimob registrou R$ 14,6 bilhões em ganhos com locações de imóveis em 2004. Os alugueis referentes a 2005 somaram R$ 17,2 bilhões. O Estado que concentra a maior parte dessa renda é São Paulo, onde foram apurados R$ 6,1 bilhões em 2005.
O secretario-adjunto admite, porém, que os casos em que os donos de imóveis alugam seus bens diretamente a terceiros é mais fácil haver sonegação, já que não há uso da Dimob. “Há essa possibilidade, mas dispomos de outras variáveis, como a movimentação financeira do contribuinte, para checar se houve omissão”. Diz.
O coordenador-geral da fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, explica que as informações da Dimob sobre compra e venda de imóveis não entram no sistema de malha da Receita, pois exigem apurações mais complexas.
“Com o dado da aquisição de um imóvel, que não da para aplicar a malha porque envolve uma avaliação da variação patrimonial do contribuinte. Os dados do cônjuge também podem justificar a compra. Para verificar tudo isso, é necessário um procedimento de fiscalização de fato”, disse.
Alem da declaração de informações imobiliárias, O fisco conta com outras ferramentas, que vem elevando crescentemente o nível de controle da Receita sobre os contribuintes. Entre elas, estão os dados da movimentação financeira com base na CPMF, os de compra e venda de aeronaves e embarcações e os de cartão de crédito.
Esse mecanismo tem garantido mais de 90% de sucesso nas ações fiscais dos auditores da Receita.; “Há 99% de chance de a empresa ter irregularidades. Temos ainda um grau significativo de acerto nos valores apurados. Em 88% dos casos, os números se confirmam”, afirmou Souza. Ele disse ainda que os 12% restantes, geralmente são confirmados quando se verifica a existência de “laranjas” nas operações irregulares.